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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Hope do Nordeste é condenada por revista íntima em vendedora
Empregadas, que vendiam lingerie, tinham que mostrar o conteúdo das bolsas, levantar a blusa e baixar as calças até o joelho
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:40
Reportagem publicada em site não enseja indenização a filho de Lula
O autor alegou que a reportagem era ofensiva e o expôs ao desprezo público por indicar a cidade em que nasceu e onde ainda tem família radicada
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 10:00
TJ inocenta Marta em ação de improbidade administrativa
Durante sua gestão como prefeita de SP, ministra foi acusada de fazer propaganda pessoal e partidária
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:30
TV não terá que indenizar por usar nome fictício em programa de humor
A autora pretendia ser indenizada, moralmente, em R$ 4 mil reais por suposta ofensa contra a sua honra no programa Zorra Total da rede Globo
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:30
Condenação de médico que sabotava trabalho de colega em posto de saúde
O médico deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais seu colega por difamá-lo para os pacientes do posto de saúde, onde ambos trabalhavam
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:56
Ação civil coletiva. Dever de qualidade, transparência e segurança.

Refrigerante. Constatação de impurezas. Inseto em guaraná. Riscos à saúde. Boa-fé objetiva. Ofensa. Danos morais individuais e coletivos.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 15:43
Bar que faliu após servir Fanta Laranja com cotonete será indenizado
Ex-comerciante receberá R$ 30 mil a título de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 16:11
Mero aborrecimento não gera indenização por danos morais
A CEMAR alegou que simplesmente não tinha exposto a consumidora a vexame algum.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:19
4ª Turma Cível nega indenização contra shopping
O servidor público I.P.P ingressou com ação de reparação por danos morais em face da empresa Carrefour e do Condomínio Shopping Center Eldorado Campo Grande.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 11:45
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 15:26
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 09:52
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 13:01
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:50
Revista Veja não terá que pagar indenização a desembargador do DF
A Editora Abril foi desobrigada a indenizar moralmente em R$ 200 mil reais um desembargador aposentado em razão de uma publicação na revista Veja, intitulada "Doutor Milhão"
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 10:50
Prefeita de Mossoró terá direito de resposta em TV
Deverá ser concedida a oportunidade de resposta à prefeita no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de 300 reais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2016 - 15:42
Mãe e filho serão indenizados pela queda da criança no shopping

O autor alegou que não houve prestação de auxílio dos réus.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

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